Famílias antecipam heranças e doações para evitar maiores tributações após reforma

PEC 45 traz alterações na tributação sobre heranças e doações, despertando interesse em contribuintes.

As propostas permitiriam tributar residentes no exterior, eliminando a necessidade de lei federal complementar. Essas mudanças também tornariam o imposto progressivo, similar ao IR sobre salários, variando conforme o patrimônio transferido.

Propriedades rurais também estão sob foco, com a bancada ruralista buscando isenção de algumas propriedades.

Doações a instituições sem fins lucrativos têm isenção e buscam alinhar o Brasil a práticas internacionais.

As mudanças estão previstas para 2024. Iniciar o planejamento ainda em 2023 permite aproveitar as regras atuais. É importante considerar a natureza dos bens e prazos legais para adequar o planejamento.

O imposto ITCMD representa 0,4% da carga tributária nacional. O Rio de Janeiro já adota cobrança progressiva, enquanto São Paulo cobra 4%.

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